| Edição | Título | |
| v. 2, n. 04 (2017) | GORJETA: Análise da nova legislação e suas repercussões na seara trabalhista | Resumo PDF |
| Mauricio de Carvalho Salviano | ||
| v. 4, n. 04 (2019) | GRANDES PROJETOS NA AMAZÔNIA E O “DIREITO DE FICAR”: PONDERAÇÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS, DESLOCAMENTO FORÇADO DE POPULAÇÕES TRADICIONAIS E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE | Resumo PDF |
| Emily Beatriz dos Santos Alves, Matheus Thiago Carvalho Mendonça | ||
| v. 5, n. 01 (2020) | IMPOSTOS EXTRAFISCAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE A NECESSIDADE DO MERCADO | Resumo PDF |
| Mariana Aparecida Munhaes Bigoto | ||
| v. 3, n. 02 (2018) | IMUNIDADE PARLAMENTAR | Resumo PDF |
| matheus gabriel Pongeluppi Minholi | ||
| v. 6, n. 02 (2021) | IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, NOS MOLDES DO ARTIGO 150, VI, “B”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | Resumo PDF |
| Leonardo Canez Leite, Ana Caroline Daniel Gonçalves | ||
| v. 5, n. 01 (2020) | INADIMPLÊNCIA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E (IM)POSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO DO CRÉDITO | Resumo PDF |
| Luciano Nascimento Costa, Eliete dos Santos | ||
| v. 2, n. 01 (2017) | INAPLICABILIDADE DO INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NOS FEITOS EXECUTIVOS FISCAIS | Resumo PDF |
| Beatriz Biaggi Ferraz | ||
| v. 4, n. 03 (2019) | INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL FUNDADO EM NORMA JURÍDICA INCONSTITUCIONAL: O MECANISMO DE REVISÃO DA COISA JULGADA INSTRUMENTALIZADO NA DEFESA DO EXECUTADO | Resumo PDF |
| Marcelo Felipe da Costa | ||
| v. 5, n. 02 (2020) | INFÂNCIA E TRANSEXUALIDADE: CONTRIBUIÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO BIODIREITO, DA HERMENÊUTICA E DO DIREITO COMPARADO | Resumo PDF |
| Viviane Teixeira Dotto Coitinho, Eduardo Prestes de Lima | ||
| v. 3, n. 04 (2018) | INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PROPRIEDADE INTELECTUAL | Resumo PDF |
| Fernanda Felipe Lucarelli, Vinicius Cervantes | ||
| v. 4, n. 01 (2019) | INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO CONTRA OS EFEITOS NOCIVOS DAS ONDAS ELETROMAGNÉTICAS: PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E TEORIA DOS DISTÚRBIOS ANORMAIS NA VIZINHANÇA | Resumo PDF |
| Wallace Antonio Dias Silva | ||
| v. 4, n. 04 (2019) | INTERAÇÕES ENTRE OS AGENTES ENVOLVIDOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | Resumo PDF |
| Emerson Carvalho de Lima, Luis Borges Gouveia | ||
| v. 1, n. 01 (2016) | INTERLIGANDO DIREITO E ECONOMIA | Resumo PDF |
| Camila Paula de Barros Gomes | ||
| v. 2, n. 01 (2017) | JUDICIALIZAÇÃO DA QUESTÃO PENITENCIÁRIA | Resumo PDF |
| Geovana Serra Dantas | ||
| v. 2, n. 04 (2017) | JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE SOB O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| Giovana Grassi Francisco | ||
| v. 3, n. 01 (2018) | JUSTIÇA RESTAURATIVA: NOVA VISÃO À PUNIÇÃO INFANTOJUVENIL | Resumo PDF |
| Nathália do Valle, Carlos Paschoalik Antunes | ||
| v. 5, n. 04 (2020) | LEI Nº 13.879, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019: DESAFIOS TECNOLÓGICOS E INOVATIVOS PARA AS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TELECOMUNICAÇÕES E A INTERNET DAS COISAS | Resumo PDF |
| Demetrius Ferreira Chacur | ||
| v. 3, n. 02 (2018) | LIMITAÇÃO DA DURAÇÃO DO TRABALHO NA LEI 13.467/2017: REPERCUSSÕES NOS DIREITOS DO TELETRABALHADOR | Resumo PDF |
| José Sarto Fulgêncio de Lima Filho, Ana Larissa da Silva Brasil | ||
| v. 4, n. 02 (2019) | LOS DERECHOS DE ACCESO EN ECUADOR: APRECIACIÓN DEL DERECHO DE ACCESO A LA INFORMACIÓN AMBIENTAL, PARTICIPACIÓN PÚBLICA Y ACCESO A LA JUSTICIA AMBIENTAL | Resumo PDF |
| Sofía Suárez | ||
| v. 2, n. 03 (2017) | MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E INVIOLABILIDADE DA VIDA PRIVADA ANTE A INTERNET. | Resumo PDF |
| Francisco Antonio Morilhe Leonardo | ||
| v. 6, n. 01 (2021) | MASCULINIDADES, DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DA COVID-19 | Resumo PDF |
| Murilo Ramalho Procópio, João Pedro Teixeira de Faria Viana | ||
| v. 6, n. 02 (2021) | MATERNIDADE E INFÂNCIA NO CÁRCERE: um estudo de caso do Complexo Penitenciário de São Luís | Resumo |
| Laryssa Saraiva Queiroz, Rívia Barboza Fernandes, Samara Gonzaga Ramos Félix | ||
| v. 3, n. 02 (2018) | MEIO AMBIENTE DE TRABALHO HÍGIDO E TRABALHO DIGNO: ADICIONAIS DE RISCO COMO COMERCIALIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS | Resumo PDF |
| Ariel de Jesus Silva, Camila Dela Rovere | ||
| v. 3, n. 01 (2018) | MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO | Resumo PDF |
| Ariel de Jesus Silva, Maria Carolina Padovani | ||
| v. 2, n. 03 (2017) | NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: LIMITES ENTRE PUBLICISMO E PRIVATISMO | Resumo PDF |
| Julio Cezar Da Silveira Couceiro | ||
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